Termos de Uso

O Estudo Ninja é uma plataforma de estudo adaptativo para concursos públicos. Com base no seu desempenho, o Serviço organiza um plano de estudos, propõe questões, revisões e simulados, e gera explicações de apoio por inteligência artificial. O Serviço é uma ferramenta de estudo e não garante aprovação em qualquer concurso ou exame.

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
• A conta é pessoal e intransferível. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
• Se você for menor de 18 anos, o uso deve ocorrer com consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais.

Parte dos recursos do Estudo Ninja é oferecida por meio de assinatura de renovação automática. As condições aplicáveis a compras feitas no aplicativo iOS são:

• Cobrança: o pagamento é debitado na sua conta do App Store (Apple ID) na confirmação da compra.
• Renovação automática: a assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período, salvo se você cancelar até 24 horas antes do fim do período vigente. A cobrança da renovação ocorre nas 24 horas anteriores ao fim do período.
• Preço e duração: o valor, a periodicidade e eventuais períodos de teste são exibidos no aplicativo no momento da compra. Alterações de preço serão informadas previamente e dependem da sua aceitação para períodos futuros.
• Gerenciar e cancelar: você pode gerenciar ou cancelar a assinatura a qualquer momento em Ajustes do iPhone → seu nome (Apple ID) → Assinaturas. O cancelamento interrompe as renovações futuras; o acesso permanece até o fim do período já pago.
• Período de teste gratuito: se houver, a parte não utilizada é perdida quando você adquire a assinatura, quando aplicável.
• Reembolsos (iOS): compras realizadas pela App Store são geridas pela Apple e seguem a política de reembolso da Apple. Solicitações de reembolso devem ser feitas diretamente à Apple.
• Direito de arrependimento (CDC): nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode desistir da compra em até 7 dias contados da contratação. Para compras via App Store, o pedido é processado conforme os canais da Apple.

Você concorda em NÃO:

• compartilhar sua conta, revender ou explorar comercialmente o Serviço sem autorização;
• copiar, extrair em massa, raspar (scraping) ou redistribuir o conteúdo do Serviço;
• tentar burlar mecanismos de segurança, acesso ou de assinatura;
• usar o Serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros; e
• interferir no funcionamento do Serviço ou sobrecarregar a infraestrutura.

O software, a marca, o design, o motor adaptativo e os materiais próprios do Estudo Ninja são protegidos e pertencem a nós ou aos nossos licenciadores. Questões e enunciados de provas oficiais são de titularidade das respectivas bancas e órgãos; são utilizados para fins educacionais. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para usar o Serviço conforme estes Termos.

Explicações e resumos podem ser gerados por inteligência artificial e podem conter erros ou imprecisões. Têm caráter meramente educativo e de apoio, não constituem orientação oficial e não substituem o estudo por fontes oficiais. Confira sempre o gabarito e a legislação aplicável.

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na máxima extensão permitida em lei, não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou de que atenderá a expectativas específicas de resultado.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser limitados por lei, especialmente direitos do consumidor.

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou da lei. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações → Excluir conta ou conforme a Política de Privacidade.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor.

Quando você baixa e usa o aplicativo pela App Store, aplicam-se também as seguintes condições:

• estes Termos são celebrados entre você e [PREENCHER: Razão Social da empresa ou nome completo do responsável], e não com a Apple. Somos os únicos responsáveis pelo aplicativo e pelo seu conteúdo;
• a Apple não tem qualquer obrigação de fornecer manutenção ou suporte ao aplicativo;
• em caso de falha do aplicativo em cumprir garantia aplicável, você pode notificar a Apple, que poderá reembolsar o preço de compra (se houver); no limite da lei, a Apple não terá outras obrigações de garantia;
• a Apple não é responsável por reclamações relativas ao aplicativo, incluindo responsabilidade civil, conformidade com normas ou alegações de violação de propriedade intelectual — tais reclamações são de nossa responsabilidade;
• você declara não estar em país sob embargo ou lista restritiva dos EUA e cumprir as leis de exportação aplicáveis; e
• a Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e poderão exigi-los diretamente contra você.

Podemos atualizar estes Termos. Alterações relevantes serão comunicadas pelo aplicativo e/ou pela atualização da data no topo. O uso continuado após a vigência representa aceitação.

Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco em [email protected] ou pela página de Suporte.